A gênese do imposto sobre o valor agregado

Ubaldo César Balthazar

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n56p245

Autores

Ubaldo César Balthazar UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p245

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p245

Este artigo tem como objetivo analisar a história do princípio das deduções, ínsito ao Imposto sobre o Valor Agregado, a partir de uma análise de textos das doutrinas francesa e belga, principalmente. Procura demonstrar que, ao contrário do que pretendem autores franceses, o citado princípio não foi pensado originalmente na França, mas foi antes produto de um processo evolutivo registrado em vários ordenamentos positivos. Em um segundo momento é estudada a instituição do IVA francês, verificando-se os avanços e recuos, as dificuldades encontradas no longo processo de consolidação do imposto naquele país. Com isso pretende-se oferecer uma reflexão à doutrina brasileira, no momento em que se discute a instituição de um imposto sobre o valor agregado no direito positivo pátrio.

Biografia do Autor

Ubaldo César Balthazar, UFSC

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1974), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1983) e Doutor em Direito pela "Université Libre de Bruxelles", Bélgica (1993). Professor Associado II da Universidade Federal de Santa Catarina. Atua na área do Direito Tributário, principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito Tributário, Direito Constitucional Tributário, Direito Público, Direito Tributário da Integração e Tributação na União Européia. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, de dez./1996 a dez./2000, e Coordenador do Curso de Graduação em Direito, de abril/2005 a dez./2008. Exerceu o cargo de Diretor financeiro e de Presidente da Fundação José Arthur Boiteux entre 1997 e 2008, sendo atualmente membro de seu Conselho Curador. Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, mandato 2008-2012. Professor convidado de várias universidades brasileiras, como ministrante de disciplinas tributárias em cursos de especialização.Tem vários livros e artigos científicos publicados em sua área de atuação. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Membro fundador da ACAET - Academia Catarinense de Estudos Tributários, integrante de seu Conselho Científico.