Entre lesa-majestade e lesa-república. A transfiguração do crime político no Iluminismo

Arno Dal Ri Júnior

doi:10.5007/%x

Autores

Arno Dal Ri Júnior UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

O artigo apresenta o itinerário percorrido pelos crimes políticos na experiência penal da Revolução Francesa, que esmo in?uenciada pelos ideais iluministas de Montesquieu, Beccaria e Marat, guiou-se pelo espírito de um feroz direito penal político que não tardou a dominar todo o conjunto da atividade repressiva. Trata-se de momento histórico relevante para o direito penal, porque é nele que ocorre a transição da noção de crimen laesae maiestatis para uma nova e potente ?gura delituosa: o crime de lèse-république.

Biografia do Autor

Arno Dal Ri Júnior, UFSC

É Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí [1997], Mestre em Direito e Política da União Européia pela Università degli Studi di Padova [1999] e Doutor em Direito Internacional pela Università Luigi Bocconi de Milão [2003], tendo realizado Pós-Doutorado na Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) [2003-04]. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal de Santa Catarina, sendo responsável pelas disciplinas "Direito Internacional" no Curso de Graduação e "Fundamentos doutrinários do Direito Internacional" no Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. É Professor nos Programas de Doutorado em "História do Estado" na Universidades de Alcalá (Espanha), em "Teoria e História do Direito" na Universidade de Florença e em "História do Direito" na Universidade de Macerata (Itália). É pesquisador da Fondazione Cassamarca (Itália). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e História do Direito.