Neopositivismo e teoria pura do direito: notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen

Autores

  • Vladimir de Carvalho Luz UNESC

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre guerras do século XX. Um ponto relevante de contato entre o ideário neopositivista e a Teoria Pura do Direito de Kelsen está na questão do verificacionismo lógico. Dentro desta ótica, o critério de verificação da falsidade ou verdade de proposições, defendido por Carnap e Schlick como elemento central do discurso científico, é também utilizado por Kelsen para sustentar a atividade específica de sua Ciência do Direito. Essa nítida influência do Círculo de Viena no pensamento kelseniano, contudo, não eliminou alguns paradoxos relevantes, notadamente quanto à questão da fundamentação racional de valores e a validade da Norma Fundamental.

Biografia do Autor

Vladimir de Carvalho Luz, UNESC

Doutor em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000). Atualmente é professor adjunto no curso de graduação em direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) desde 2001, onde leciona História do Pensamento e das Instituções Jurídicas, Filosofia do Direito. Orienta Estágio de prática Juridica (Casa da Cidadania). Atualmente coordena o Programa Permante de Extensão "Direito em ação" do curso de Direito da UNESC.

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Publicado

2003-01-01

Como Citar

LUZ, Vladimir de Carvalho. Neopositivismo e teoria pura do direito: notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 24, n. 47, p. 11–32, 2003. DOI: 10.5007/%x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15276. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos