A judicialização da política em Dworkin

Autores

  • Eduardo Appio

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

Este artigo foi escrito durante as atividades do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, ano de 2002, sob a supervisão do Prof. Doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior. O livro “O império do direito” foi o ponto nuclear da pesquisa, porque Ronald Dworkin foi considerado um dos principais escritores na área do Direito do século XX e também porque o autor norte-americano tem uma visão sobre a atividade dos juízes hoje, tentando descobrir sua verdadeira natureza. Em nossos dias cresce a importância acerca da atividade judicial na medida em que muitas das questões políticas foram transferidas à seara jurídica. Quais são os reais argumentos para declarar a legalidade e constitucionalidade desses julgamentos envolvendo as questões centrais de uma Nação? Quem tem a última palavra sobre uma série de questões que são consideradas de índole moral? Os argumentos de Dworkin sobre a atividade judicial também podem ser considerados no Brasil, onde os juízes não são eleitos, porque a questão central do debate é qual meio garante os princípios da democracia. Dworkin entende que é possível manter a liberdade num sistema legal onde os juízes têm a última palavra, desde que considerem os aspectos morais e o respeito pela individualidade.

Biografia do Autor

Eduardo Appio

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS (1994); Pós-Doutorando pela UFPR (Curitiba); Especialista em Direito Constitucional pelo IBEJ de Curitiba (1997); Professor Visitante da Universidade de Austin, Texas, US, (2005); Mestre em Direito Constitucional pela Unisinos de São Leopoldo/RS (2001); Doutor em Direito Constitucional pela UFSC de Florianópolis/SC (2004). Exerceu a advocacia (1995), tendo sido Promotor de Justiça no Estado do Paraná (1º colocado – 1996); Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul (26º colocado – 1998) e Juiz Federal na 4ª Região (8º colocado – 2000). Atualmente ocupa o cargo de Juiz Federal titular da 2ª Vara Federal Criminal de Londrina/PR, além de ter atuado como Professor Universitário em várias instituições do país.

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Publicado

2003-01-01

Como Citar

APPIO, Eduardo. A judicialização da política em Dworkin. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 24, n. 47, p. 81–98, 2003. DOI: 10.5007/%x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15279. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

V. 24 n. 47 (2003)

Seção

Artigos

Licença

 

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