A globalização, a OMC e o comércio eletrônico

Alexandre Dias Pereira

doi:10.5007/%x

Autores

Alexandre Dias Pereira Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

Os interesses do comércio mundial que presidem à actuação da OMC estão a tomar conta da Internet. Neste trabalho, procura-se denunciar o mito de comércio eletrônico livre, através da análise da substituição das taxas públicas pelas rendas privadas no ADPIC/TRIPS, em especial no que respeita ao direito de distribuição e às exceções aos direitos de propriedade intelectual, por um lado, e da sutileza do neoprotecionismo, ora a propósito da proteção do consumidor ora a propósito da proteção da saúde pública, por outro.

Biografia do Autor

Alexandre Dias Pereira, Universidade de Coimbra

Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (FDUC) - Tese de doutoramento: Direitos de Autor e Liberdade de Informação (Almedina, 2008) - Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (disciplinas Direito dos Contratos, Concorrência, Direitos de Autor, Direito de Empresa; Direito da Informação) - Integra enquanto individualidade de reconhecido mérito, a secção especializada em direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional da Cultura (órgão consultivo do Ministério da Cultura) - Investigador do CEIS20, Grupo Comunicação e Educação, Universidade de Coimbra - Correspondente português do site Kluwer EU Copyright Cases - Relator nacional do tema ‘Tribunal competente e lei aplicável em matérias de propriedade intelectual’ para o 18º Congresso Internacional de Direito Comparado organizado pela Associação Internacional de Direito Comparado, Washington DC (2010) - Professor e conferencista em diversos cursos de pós-graduação, seminários e congressos.